Para que um clube de rugby participe de campeonatos oficiais estaduais e nacionais no Brasil, é necessário que ele esteja filiado a duas entidades principais: uma federação estadual e a Confederação Brasileira de Rugby (CBRu). Vamos entender melhor o papel de cada uma dessas filiações e a legislação que exige esse vínculo.

1. Filiado à Federação Estadual

Cada estado do Brasil possui uma federação estadual de rugby, que é responsável por organizar e regulamentar os campeonatos locais, como o Campeonato Paulista, o Campeonato Gaúcho, entre outros. Para disputar essas competições, o clube precisa ser filiado à federação correspondente ao seu estado. A filiação à federação estadual é, portanto, essencial para que o clube participe dos torneios regionais.

2. Filiado à Confederação Brasileira de Rugby (CBRu)

A Confederação Brasileira de Rugby (CBRu) é a entidade máxima do rugby no Brasil e organiza as competições em nível nacional, como o Super 12, a Série A, e as seleções nacionais. Para participar desses campeonatos nacionais e estar em conformidade com as regulamentações gerais do rugby no país, o clube também precisa ser filiado à CBRu. A filiação à confederação garante o acesso aos torneios nacionais e a integração do clube ao cenário do rugby no Brasil.

Legislação que obriga a filiação

A obrigatoriedade de que os clubes se filiem tanto à federação estadual quanto à CBRu está prevista em normas internas das entidades de rugby e na legislação nacional que regula o esporte no Brasil.

Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998)

A Lei Pelé é a principal legislação do esporte no Brasil, e ela exige que as entidades esportivas (como os clubes) estejam filiadas às federações estaduais, que por sua vez devem ser filiadas à confederação nacional. O artigo 18 da lei diz:

"As entidades de prática desportiva, para que possam participar de competições oficiais no país, devem estar filiadas às entidades de administração do desporto, as quais, por sua vez, devem estar ligadas às entidades de administração do desporto em âmbito superior."

Isso significa que, para participar de campeonatos oficiais no Brasil, os clubes devem estar filiados a uma federação estadual, que é vinculada à CBRu, criando uma estrutura hierárquica e organizada para o esporte no país.

Regulamento da CBRu

A Confederação Brasileira de Rugby também estabelece em seu Regulamento Geral das Competições que a filiação dos clubes às federações estaduais é uma exigência para garantir a participação nas competições nacionais. O clube deve manter sua filiação à CBRu atualizada e registrada para poder disputar torneios organizados pela confederação.

Regulamentos estaduais

Além disso, cada federação estadual possui seus próprios regulamentos, que devem estar alinhados com as diretrizes da CBRu e com a Lei Pelé. A filiação à federação estadual, portanto, é um requisito para que o clube participe das competições locais, contribuindo para a organização e desenvolvimento do rugby em cada região.

Conclusão

Federação do Centro Oeste não é filiada a Cbru, a Federação do Nordeste também não, nem federação do Norte do país, isso prejudica os clubes de grande importância para o esporte no país. Melina/MT, Campo Grande/MS, Rugby Sem Fronteiras/DF, Goianos/GO, Xavantes/GO, GRUA/AM, Delta/PI, Ceará/CE, Sertões/CE, Natal/RN, Pernambuco/PE, João/PB, Cabanos/PA e outros mais.